TERMOS E CONDIÇÕES

SWONKIE ACADEMY
DATA DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO: MAIO 2020

1. INTRODUÇÃO

O presente Regulamento visa estabelecer o modo de funcionamento geral das ações de formação e-learning no Swonkie Academy, definindo direitos e obrigações das partes envolvidas.
A utilização dos serviços do Swonke Academy implica a aceitação e concordância com o presente Regulamento por parte utilizador, que consubstanciam um contrato de prestação de serviços.

2. Metodologia da formação

Os Cursos adquiridos encontram-se divididos por Unidades e estas encontram-se dividas em Módulos. Ambos poderão ou não estar divididos em várias sessões, um formato que será alinhado pelo próprio tutor da formação.
O utilizador pode aceder aos conteúdos do Curso a qualquer hora do dia ou da noite, bem como aos fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição.
A tutoria online é assíncrona, mas sempre que disponibilizada pelo tutor da formação poderá ser utilizada para apoio ao aluno, salvo que o curso disponibilizado para compra/utilização deixar de ter disponível essa função por término do vínculo entre o tutor/formador e a Swonkie Academy.

3. Condições Gerais de Utilização

3.1. O registo e qualquer inscrição relacionada, é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo utilizador. O e-mail (Login) e a Senha (Password) apenas podem ser utilizados pelo utilizador.

3.2. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do utilizador destinam-se, única e exclusivamente, ao utilizador e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou, de qualquer outra forma, dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades.

3.3 Todos os textos, imagens, serviços interativos e demais serviços disponibilizados ao utilizador destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do utilizador e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade.

3.4 O utilizador reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do site e academia são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.

3.5 O utilizador terá acesso ao(s) Curso(s) em que se inscreve durante tempo indeterminado, disponibilizados através de um ambiente de gestão do processo de ensino e aprendizagem, acessíveis na sua área pessoal do Swonkie Academy.

3.6 Para que o utiliador possa aceder ao(s) Curso(s) em que se inscreveu e aos materiais didáticos, deverá garantir a existência dos recursos técnicos necessários divulgados no site da no Programa da Formação, tais como computador, placas de som e colunas, conexão à Internet, entre outros. Não é da responsabilidade do Swonkie Academy, nem está incluído no preço dos Cursos, o fornecimento destes recursos por parte do Swonkie Academy.

4. Inscrição e Pagamento

4.1 Dados de registo
Ao efetuar um registo no Swonkie Academy o utilizador deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados.
Sob forma de compromisso de honra, o utilizador garante que os dados por si preenchidos ao efetuar um registo constituem informação verdadeira e relativa única e exclusivamente à sua própria pessoa.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador no formulário de registo e/ou comunicados ao Swonkie Academy estão protegidos pela política de privacidade (link) do Swonkie Academy e são estritamente necessários para identificar o utilizador e constarão de uma base de dados que será utilizada pelo Swonkie Academy de tal forma a que seja possível manter em funcionamento do Swonkie Academy.
O utilizador tem direito a consultar e alterar os seus em linha com o previsto na política de privacidade, onde poderá igualmente consultar informação relativa ao tratamento e segurança dos mesmos.
4.2 Inscrição e seleção
O utilizador pode inscrever-se em qualquer Curso desde que seja maior de idade. Deve ainda ter em conta o nível da qualificação ou da experiência que possa ser exigida para a realização do mesmo.
O utilizador deve inscrever-se no(s) curso(s) diretamente no site, a partir da página que descreve o curso.
4.3 Pagamento
O utilizador deve efetuar o pagamento da quantia relativa à formação que pretende frequentar, quantia essa que está devidamente assinalada nas páginas de descrição de cada curso, e que serão devidas assim que efetua a inscrição nos cursos que pretenda frequentar.

O acesso ao curso pretendido apenas estará disponível após efetuar a respetiva inscrição e respetivo pagamento, sendo necessário enviar o comprovativo de pagamento quando assim exigido.
Taxas cobradas pelos bancos ou por entidades financeiras através das quais efetue o pagamento da inscrição não são da responsabilidade do Swonkie Academy.

Em cado de pagamento da inscrição por cartão de crédito, o Swonkie Academy compromete-se a garantir a privacidade dos dados do titular do cartão e da transação e a cumprir as normas quanto à segurança e transmissão dos dados de pagamento com cartão e a não transmitir esses dados a terceiros. 
Ao efetuar o pagamento de uma inscrição por cartão de crédito, o débito do valor da transação na conta-cartão poderá ser imediato, ainda que a data de início do curso/de prestação do serviço seja futura.
A inscrição e frequência de um curso é apenas garantida a partir do momento em que ocorre o pagamento do mesmo.
Descontos de vales de desconto ou descontos fornecidos a entidades parceiras, não poderá acumular esses descontos entre si ou com outras promoções em vigor sobre o preço normal do Curso podendo ser solicitado comprovativo da sua relação com a entidade parceira e que, caso não o faça, não lhe serão aplicados quaisquer descontos ficando os valores parciais já pagos como sinal de pagamento da inscrição.
Após efetuar o pagamento de uma inscrição na íntegra, não poderá aplicar, retroativamente, quaisquer vales de desconto ou descontos fornecidos a entidades parceiras, que o valor do desconto não lhe será reembolsado e que, para usufruir dos descontos deverá enviar os vales ou comprovativos de desconto antes ou no momento em que efetua o pagamento do valor como desconto já aplicado.

5. Desistências e Alterações/Devoluções

O Swonkie Academy compromete-se a restituir os valores pagos no caso de não conseguir garantir o funcionamento do Curso nas condições e datas inicialmente previstas, em caso de cancelamento dos Cursos. Não se contemplam aqui outras situações tais como dificuldades de utilização da plataforma.
Em caso de desistência não existe restituição de valor pago pelo curso ao qual se inscreveu, nem está prevista possibilidade de alteração de curso ao qual se inscreveu por outro que não esse, pelo que deve o utilizador garantir o seu interesse no curso ao qual se está a inscrever no Swonkie Academy.

6. Regras de Conduta do Utilizador

Ao inscrever-se no Swonkie Academy, o utilizador deve reger-se por regras e condutas de boa educação, conforme os usos e costumes obrigando-se ainda a dirigir-se e a interagir com os colaboradores e e-formadores do Swonkie Academy, e demais pessoas relacionadas com o serviço, de forma correta e educada;
O Sownkie Academy reserva o direito de editar ou remover qualquer mensagem ou comunicação feita pelo e-aluno no, ou pelo, serviço prestado pelos Swonkie Academy nomeadamente mensagens colocadas em fórum de discussão dos Cursos, caso sejam ofensivas à moral pública ou sejam alheias às matérias dos Cursos.
O utilizador fica ainda impedido de:
a) Colocar mensagens comerciais não solicitadas (também conhecidas por Spam) ou qualquer outro tipo de mensagens do tipo “corrente” nos locais onde a colocação de mensagens é possível;
b) O utilizador fica igualmente impedido de recolher informações sobre os utilizadores do serviço incluindo, mas não limitado a nome e endereço de e-mail, sem prévia autorização dos utilizadores visados;
c) Transmitir qualquer material que possa estar protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização;

7. Regras de conduta do Tutor/Formador

O Formador é um indivíduo qualificado detentor de habilitações académicas ou profissionais específicas, cuja intervenção irá facilitar ao utilizador a aquisição de conhecimentos e/ou desenvolvimento de capacidades, atitudes e formas de comportamento.
São direitos e deveres do Tutor formador:
Dispor do espaço web e de apoio administrativo e logístico necessários para realizar a ação de formação conforme planeado;
Ter acesso aos resultados da sua avaliação realizada pelos alunos do curso quando aplicáveis;
Desenvolver a formação que lhe está afeta, em termos de planeamento, execução e avaliação;
Aplicar os objetivos gerais e específicos da ação de formação e elaborar o Plano de Sessão respetivo;
Facilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos e/ou desenvolvimento de capacidades, atitudes e formas de comportamento;
Selecionar, elaborar e disponibilizar os materiais pedagógicos de suporte à ação de formação, quando previsto;
Prestar, com verdade, toda a informação que for solicitada a qualquer momento;
Pautar a sua conduta pelo respeito dos princípios de igualdade de tratamento de todos os agentes envolvidos na ação, abstendo-se da prática de discriminação em questões do género, pertença étnico-religiosa ou qualquer outra característica, passível de colocar em causa a imagem do Swonie Academy.
Todos e quaisquer dados dos utilizadores do Swonkie Academy aos quais tiver acesso no âmbito dos cursos de formação, estão sujeitos a sigilo não podendo se transmitidos nem utilizados para outra finalidade que não as abrangidas pela do SwonkieAacademy.

8. Suspensão do Serviço e Alterações das Condições 
de Serviço

O Swonkie Academy reserva-se ao direito de renunciar o contrato a qualquer momento, caso o utilizador viole, ameace violar ou demonstre que não pretende vir a cumprir as Condições Gerais de Utilização.
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer altura, sendo aconselhada a regular consulta dos mesmos em swonkieacademy.com/termosecondicoes

para mais informações consulte: